Last update: June 22, 2016
Este termo vincula toda e qualquer pessoa (“Usuário e/ou Associado”) que visite, utilize, ou acesse o site www.belocalexchange.com e www.belocalexchange.com.br (“Site”) ou aplicativos para aparelhos móveis, incluindo, mas não se limitando, a Iphone, Android, BlackBerry, Windows Phone, e HTML5 (“Aplicativos") conforme termos a seguir:
1 - Avisos Gerais
1.1 Ao utilizar os serviços do site BeLocal Exchange (www.belocalexchange.com) você concorda e fica sujeito aos Termos e Condições ora descritos, bem como se submete à política de privacidade e aos demais regramentos estabelecidos pelo site.
1.2 Para utilizar esse site, você deve ler atentamente todos os Termos e Condições e concordar integralmente com suas disposições. Caso não concorde com os Termos e Condições ou com qualquer outra regra do site da BeLocal Exchange , não acesse ou use este site.
1.3 Qualquer conseqüência decorrente da violação destes Termos e Condições de Uso é de sua total responsabilidade, portanto certifique-se de que entendeu tudo o que está descrito neste termo.
1.4 A BeLocal Exchange reserva o direito de alterar estes Termos e Condições sem que haja necessidade de aviso prévio e à nossa discrição. É de responsabilidade dos usuários rever periodicamente esta página para verificar a existência de alterações e/ou atualizações nestes Termos e Condições, que entrarão em vigor assim que publicadas. Seu uso continuado do site será considerado como aceitação destes Termos e Condições, incluindo nossa Política de Privacidade.
1.5 Você entende, reconhece e concorda que o site BeLocal Exchange pode divulgar suas Informações se requerido a fazê-lo por lei ou por determinação judicial para: a) cooperar em um processo judicial; b) obedecer a uma ordem judicial direcionada ao site BeLocal Exchange , nossa plataforma ou qualquer aplicativo em qualquer formato; c) proteger os direitos, propriedades materiais ou intelectuais e a segurança pessoal e de dados do site BeLocal Exchange , seus funcionários, usuários e público em geral.
1.6 As expressões “membros”, “membros cadastrados no site”, “usuários” e “associados” devem ser entendidas pelo leitor como sinônimos.
1.7 Caso fique com dúvidas a respeito de qualquer regra ou condição estabelecida nestes Termos, não utilize o site e contate-nos imediatamente pelo e-mail: [email protected] telefone/WattsApp+ 55 21 990773015, a fim de esclarecermos sua dúvida.
1.8 O Site, o Aplicativo e os serviços ofertados constituem uma plataforma on-line através da qual os usuários podem criar anúncios para as acomodações, tomar conhecimento e combinar as trocas e reservas diretamente entre si. Você entende e concorda que a BeLocal Exchange não constitui parte em qualquer contrato celebrado entre os usuários, e a BeLocal Exchange não constitui uma imobiliária, agente ou seguradora. A BeLocal Exchange não tem controle sobre a conduta dos anfitriões, hóspedes e outros usuários do site, do aplicativo e dos serviços ou quaisquer acomodações, exonerando-se de qualquer responsabilidade a este respeito, na máxima extensão permitida pela lei.
1.9 Ao optar por criar um anúncio na BeLocal Exchange , você entende e concorda que a sua relação com a BeLocal Exchange está limitada a ser um membro e um contratado terceiro, independente e não um funcionário, agente, associado ou parceiro da BeLocal Exchange por qualquer motivo, e que você atuará exclusivamente em seu próprio nome e em seu benefício próprio, e não em nome ou em benefício da BeLocal Exchange . A BeLocal Exchange não controla, e não tem direito de controlar, seu perfil, suas atividades off-line associadas ao seu anúncio, ou quaisquer outros assuntos relacionados com qualquer anúncio, que você fornecer. Como membro, você concorda em não fazer nada que possa criar uma impressão falsa de que você seja endossado por, tem uma parceria com, ou está atuando em nome ou em benefício da BeLocal Exchange , inclusive usando de maneira inadequada qualquer propriedade intelectual da BeLocal Exchange.
1.10 Eventuais questões não contempladas pelo presente termo serão objeto de deliberação da BeLocal Exchange Ltda., observada a legislação nacional vigente.
2 - Restrição de acesso a menores de idade
2.1 O Site, o Aplicativo e os serviços são destinados exclusivamente para pessoas maiores de 18 anos. Qualquer acesso ou utilização do Site, do Aplicativo ou dos serviços por menores de 18 anos é expressamente proibido. Ao acessar ou utilizar o Site, o Aplicativo ou os serviços, você declara e garante que tem mais de 18 anos de idade.
3 - Sobre Nós
3.1 O site www.belocalexchange.com é um empreendimento da BE LOCAL EXCHANGE LTDA, empresa registrada no CNPJ nº 23.622.529/0001-42, com sede no Rio de Janeiro, RJ, Cep 22.251-040, Brasil.
4 - Descrição do objeto
4.1 O site BeLocal Exchange é uma plataforma que promove o acesso a um banco de dados de imóveis, que podem ser trocados ou alugados entre os membros cadastrados no site.
4.2 A BeLocal Exchange permite a comunicação interna entre os membros cadastrados no site, que são pessoas em todo o mundo. A plataforma facilita um conjunto de interações entre os membros, com especial enfoque no planejamento de suas viagens.
4.3 A BeLocal Exchange fornece apenas o espaço e ambiente onde os membros cadastrados no site podem interagir uns com os outros. A BeLocal Exchange não interfere nas tratativas relacionadas à locação ou à troca da casa entre os membros e não assume qualquer responsabilidade decorrente de eventuais negócios firmado entre os membros.
4.4 A BeLocal Exchange , por meio do pagamento de uma anuidade, oferece aos membros cadastrados no site um banco de dados contendo imóveis de terceiros, que são disponibilizados voluntariamente por estes para fins de troca ou aluguel, conforme descrito no item 5 destes Termos.
4.5 São de inteira responsabilidade dos membros cadastrados no site qualquer parte de uma transação e demais compromissos assumidos e eventualmente concretizados entre eles, incluindo questões que dizem respeito à integridade, legalidade e segurança dos imóveis, bem como à veracidade do conteúdo publicado nos anúncios disponíveis na plataforma.
4.6 O Site, o Aplicativo e os serviços podem ser utilizados para facilitar a criação de anúncios para as acomodações, tomar conhecimento e combinar as trocas e reservas diretamente entre os usuários. Observe que, como mencionado acima, o site, o aplicativo e os serviços são destinados a facilitar a conectividade entre os usuários e a reserva de acomodações diretamente entre os mesmos. A BeLocal Exchange não pode e não controla o conteúdo contido em qualquer anúncio e as condições, a legalidade ou a adequação de qualquer propriedade. A BeLocal Exchange não é responsável e se exonera de toda e qualquer responsabilidade relacionada com todos e quaisquer anúncios e propriedades. Conseqüentemente, o membro assume ou aceita todos os riscos pela reserva.
5 - Das experiências disponíveis no site
5.1 A BeLocal Exchange oferece três modalidades de interação a seus associados:
5.1.1 Troca por Temporada: é o modo tradicional de troca de casa. Dois membros entram em contato por meio do site e combinam a data ideal para a troca de suas casas, simultânea (ao mesmo tempo) ou não-simultânea (em momentos diferentes).
5.1.2 Aluguel: os membros proprietários de casas para alugar e segundas casas, cadastrados no site da BeLocal Exchange , disponibilizam a outros membros do site seus imóveis para aluguel de acordo com suas próprias condições e preços.
5.1.3 Pop-up: o site BeLocal Exchange prevê a troca, utilização e cessão de imóveis e espaços para lugares de trabalho na qual o membro utiliza um determinado local para realizar uma ação mais curta, como exposições, bazares, lançamentos, aulas e outros.
5.1.4 Troca por Pontos Be Local (Pontos BL): modalidade em que os membros podem disponibilizar a casa sem que as partes combinem datas e estejam procurando pelo mesmo destino oferecendo a oportunidade de transformar esse tempo ocioso em hospedagem gratuita. Ela permite o acúmulo de pontos BL sempre que um membro cadastrado no site efetue a troca por meio de pontos. Se optar por participar da troca de pontos, o membro deverá selecionar no seu perfil se a sua casa vale 50, 100, 150 ou 200 pontos por noite. Ao propor uma troca de casa por esta modalidade, o membro deverá consultar o saldo de pontos em seu perfil e ver se ele é suficiente para efetuar a troca.
5.2 Em todas as experiências disponíveis, os compromissos assumidos entre os usuários são de inteira responsabilidade destes, não havendo qualquer obrigação da BeLocal Exchange.
5.3 Para mais informações acerca das opções disponibilizadas pelo site, consulte nosso Passo a Passo.
6 – Responsabilidades
6.1 Todos os imóveis anunciados no site são publicados pelos membros (que poderão ser os proprietários, administradores de imóveis ou agentes devidamente autorizados pelos proprietários).
6.2 São de inteira e exclusiva responsabilidade dos membros, toda e qualquer obrigação decorrente de eventual imprecisão alegada nos anúncios, avaliações sobre o imóvel ou qualquer violação de contrato praticada por um membro.
6.3 Você reconhece e concorda que é o único responsável por quaisquer e todos os anúncios e conteúdo que postar. Assim sendo, você declara e garante que qualquer anúncio que você postar, além da reserva, ou estada de um usuário, numa acomodação em um anúncio que você postar (i) não violará quaisquer acordos que você tenha celebrado com terceiros, como associações de condôminos, condomínios, contratos de locação ou arrendamento, e (ii) (a) estarão em conformidade com todas as leis aplicáveis (como leis de zoneamento e leis que regem a locação de residências ou outras propriedades), exigências fiscais e regras e regulamentos que possam ser aplicados a qualquer acomodação, inclusive em um anúncio que você postar (inclusive possuir todas as permissões, licenças e registros necessários), e (b) não entrarão em conflito com os direitos de terceiros. Favor notar que a BeLocal Exchange não assume qualquer responsabilidade pela conformidade de um usuário com quaisquer contratos celebrados entre terceiros, com obrigações perante terceiros, leis, regras e regulamentos aplicáveis.
6.4 Os membros são os únicos responsáveis por manter as informações atualizadas do seu imóvel no site BeLocal Exchange , incluindo as suas comodidades, localização, preço, disponibilidade para uma data específica ou um conjunto de datas, bem como qualquer outro fato que mereça conhecimento de outro membro.
6.5 Em qualquer hipótese, a BeLocal Exchange não declara ou garante que qualquer conteúdo, avaliações sobre o imóvel, localização do imóvel, adequação, preços ou disponibilidade do imóvel publicados no site são verdadeiros ou atualizados.
6.6 Os membros são os únicos responsáveis por garantir a precisão de qualquer descrição do imóvel, bem como por verificar a exatidão do conteúdo publicado por outros membros.
6.7 Os membros entendem que a BeLocal Exchange não dá nenhuma garantia, expressa ou implícita, em relação às casas que outros membros compartilham por meio do site.
6.8 Os membros se responsabilizam integralmente por todas as obrigações e compromissos firmados entre si, sendo nula de pleno direito qualquer menção de eventual responsabilização por parte da BeLocal Exchange . Nesse sentido, os membros ficam desde já cientes que devem tomar as precauções razoáveis quando em contato com outros membros.
6.9 Ao utilizar o site BeLocal Exchange ou qualquer uma de nossas plataformas, você concorda que as suas informações:
6.10 A BeLocal Exchange só é responsável por publicar os anúncios de seus membros no site. Na medida máxima permitida por lei, nós, nossos funcionários, diretores, conselheiros, agentes, representantes e demais colaboradores, nos isentamos de qualquer responsabilidade por qualquer perda, custo ou dano (direto e/ou indireto,) sofrido por você como resultado de seu uso do site ou de qualquer vírus de computador transmitidos através do site, ou outros sites acessados a partir deste site.
6.11 A BeLocal Exchange , seus funcionários, diretores, conselheiros, agentes, representantes e demais colaboradores, não terão qualquer responsabilidade ou obrigação por qualquer dano direto ou indireto, ou danos resultantes em conexão com seu uso deste site, incluindo, sem limitação, qualquer lesão física ou ofensa moral sofridas em qualquer propriedade listada ou por negligência de qualquer membro ou outra pessoa, e de quaisquer danos à sua propriedade.
6.12 A BeLocal Exchange não se responsabiliza por qualquer perda de lucros e demais prejuízos, danos morais, materiais e lucros cessantes. Recomendamos que valores em dinheiro e títulos, itens de colecionador e obras de arte raras, jóias, animais de estimação ou responsabilidade civil pessoal sejam retirados do imóvel, não acarretando responsabilidade da BeLocal Exchange sob qualquer prejuízo que porventura ocorra. Recomendamos que os anfitriões protejam ou retirem seus objetos de valor ao trocar um espaço. A BeLocal Exchange também não oferece cobertura por perdas ou danos à propriedade devido ao uso e desgaste natural.
6.13 A BeLocal Exchange não é responsável pela exatidão de quaisquer informações divulgadas pelos membros. Recomendamos que todos os membros tomem as cautelas razoáveis e necessárias sempre que fecharem acordos com outros membros do site.
7 - Cancelamento
7.1 O membro que cancelar a troca ou aluguel previamente acordados com outro membro, sem motivo justificável, terá sua conta automaticamente excluída do site BeLocal Exchange . No caso do aluguel, o membro deverá reembolsar o valor pago previamente.
7.2 É raro, mas quando surgem circunstâncias atenuantes, um membro pode precisar cancelar uma troca já confirmada. Nesses casos, podemos optar por renunciar às penalidades de cancelamento descritas nos Termos de Serviço. Tais casos estão condicionados à apresentação de documentação pertinente, e incluem:
7.3 Demais justificativas serão avaliadas pelo site BeLocal Exchange , cabendo a este de forma discricionária tomar a decisão sobre a exclusão ou não do membro com base na razoabilidade e proporcionalidade.
7.4 Eventuais ressarcimentos ou indenizações, em decorrência do cancelamento, serão de inteira responsabilidade dos membros.
7.5 Se, a nosso exclusivo critério, e de acordo com estes Termos, qualquer membro publicar material inadequado ou ilegal no site BeLocal Exchange ou em nosso banco de dados, fizer uso indevido do site ou do nosso sistema on-line ou violar qualquer disposição destes Termos ou outro regramento estabelecido pelo site BeLocal Exchange , reservamo-nos o direito de cancelar a conta deste membro imediatamente.
7.5 Além disso, se a equipe do site BeLocal Exchange obtiver conhecimento ou receber denúncia ou queixa apresentada por qualquer usuário ou outro terceiro a respeito de anúncio ou de atitudes de um membro que, em nosso entender, justifique a imediata remoção do anúncio deste membro do site, a BeLocal Exchange poderá cancelar a conta deste membro, mediante prévia notificação ao membro e sem que isso enseje qualquer tipo de indenização por parte da BeLocal Exchange.
7.6 Se qualquer membro ofender ou agir com abuso perante qualquer funcionário ou representante do site BeLocal Exchange , nós nos reservamos o direito de cancelar a conta deste membro imediatamente sem que isso enseje qualquer tipo de indenização por parte da BeLocal Exchange.
7.7 Se um membro violar estes Termos e Condições de Uso, o site BeLocal Exchange poderá remover sua conta imediatamente, não se responsabilizando por qualquer indenização ou reembolso.
7.8 Como conseqüência da exclusão da conta de um membro do site BeLocal Exchange , seus anúncios, publicações e eventualmente seus comentários e demais conteúdos divulgados serão, ao tempo da exclusão, banidos do site.
7.9 Para formalizar um problema encontrado, o membro deverá incluir evidências do problema encontrado e disponibilizá-las na área de revisão sobre o membro. Para isso, e lê assume que não foi o causador, direta e indiretamente, do problema relatado e que usou de todos de esforços razoáveis para solucionar as circunstâncias do Problema antes de fazer a reivindicação, incluindo o envio de mensagens para o membro para notificá-lo sobre o problema. A BeLocal Exchange fará a verificação do pedido ou reclamação em sua conta.
8 - Direito de um membro cancelar sua conta
8.1 Todo e qualquer membro tem o direito de, a qualquer tempo, cancelar sua conta ou assinatura no site BeLocal Exchange.
8.2 Os membros não receberão qualquer tipo de reembolso parcial ou total por parte do site BeLocal Exchange.
8.3 Os membros que tiverem obrigações pendentes com outros membros ao tempo do cancelamento responderão, perante estes, por qualquer responsabilidade judicial ou extrajudicial, excluindo a BeLocal Exchange de eventuais responsabilizações.
9 - Verificação de identidade
9.1 A verificação da identidade do usuário na internet é imprecisa; a BeLocal Exchange não pode e não assume qualquer responsabilidade para a confirmação da identidade alegada por cada usuário, mas nos comprometemos a envidar nossos melhores esforços para que a verificação seja a mais abrangente possível.
9.2 A BeLocal Exchange recomenda a seus membros que façam a verificação opcional disponível pelas ferramentas do site. Atualmente, a verificação de identidade indicada pela BeLocal Exchange é a feita pela plataforma Traity.
9.3 A BeLocal Exchange reserva-se o direito de suspender recomendações ou indicar novas plataformas para verificação de identidade.
9.4 A BeLocal Exchange recomenda que você se comunique diretamente com um membro antes de realizar qualquer tratativa ou transação.
9.5 Os membros se responsabilizam por todas as informações repassadas ao site BeLocal Exchange no ato do cadastro. Informações inverídicas ou incompletas não são de responsabilidade da BeLocal Exchange .com, mas poderão ser consideradas por esta como violação a estes Termos de Uso.
9.6 Você concorda em: manter a sua senha e demais dados seguros e sempre confidenciais, fornecendo apenas para usuários autorizados de sua conta; instruir cada usuário a quem você repasse seus dados e senha para que ele não transmita suas informações a qualquer pessoa não autorizada. É de sua responsabilidade nos informar imediatamente e requerer a alteração no seu cadastro, caso acredite que sua senha pode ter se tornado conhecida por pessoa não autorizada; nos informe imediatamente se você for contatado por qualquer pessoa que solicite os dados de sua conta no site BeLocal Exchange .com.
9.7 A BeLocal Exchange recomenda que você não forneça a qualquer pessoa o acesso a seus dados e senha. Esteja ciente de que, fornecendo-os a alguém, você se torna o único responsável por todas as transações que a pessoa fizer ao utilizar sua conta, mesmo que todas as operações realizadas sejam fraudulentas ou indesejadas por você.
9.8 Cada membro concorda que nem o site BeLocal Exchange nem qualquer um de seus parceiros terão quaisquer responsabilidades frente a qualquer usuário por transações não autorizadas usando senha de outro usuário. Caso o site BeLocal Exchange seja notificado por um membro que seus dados estejam sendo utilizados por outro membro de forma não autorizada, iremos agir da maneira mais rápida que estiver ao nosso alcance para impedir eventuais condutas nocivas, entretanto não nos responsabilizamos se tais condutas vierem a se concretizar.
9.9 O site BeLocal Exchange poderá, mediante aviso prévio, suspender ou cancelar o anúncio de um membro a qualquer momento, mesmo sem receber sua notificação, caso suspeitemos, por nossos meios, que a sua senha está sendo usada de forma não autorizada ou fraudulenta.
10 – Conteúdo publicado no site
10.1 É de responsabilidade dos usuários a publicação de todo conteúdo relativo aos seus imóveis. Toda e qualquer informação publicada no site é de inteira responsabilidade dos membros.
10.2 É vedada toda publicação de conteúdo envolvendo material ilícito.
10.3 Reservamo-nos o direito, mas não temos obrigação, de rejeitar qualquer informação ou foto que não cumpra as regras estabelecidas nestes Termos.
11 - Política de comentários
11.1 O conteúdo dos comentários e avaliações publicados no site BeLocal Exchange é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do associado e/ou visitante cadastrado. O site BeLocal Exchange não se responsabiliza por qualquer dano supostamente decorrente das opiniões e comentários efetuados por terceiros.
11.2 Os comentários publicados, porém, poderão ser pós moderados, tendo o site BeLocal Exchange a faculdade de, a qualquer tempo e a seu critério, excluir, parcial ou integralmente, qualquer texto que viole as normas legais ou as regras destes termos de uso, ou ainda em decorrência de denúncias, sem que isso gere qualquer responsabilidade ao site BeLocal Exchange ou direito ao membro cadastrado.
11.3 A BeLocal Exchange reserva-se o direito de recusar a postagem de qualquer conteúdo ou retirar do site qualquer usuário que não contribui para satisfazer as nossas exigências de conteúdo, ou se de outra forma infringir estes Termos.
11.4 Também reservamo-nos o direito (mas não assumimos a obrigação) de editar o conteúdo dos membros de forma não substancial com a finalidade única de adequar o conteúdo a nossas orientações de formatação ou quando necessário à obediência destes Termos de Uso e à Política de Privacidade.
11.4 São vedados aos associados e visitantes a publicação de mensagens publicitárias, material pornográfico, racista ou ofensivo; informação sobre atividades ilegais e incitação ao crime; material e afirmações caluniosas, difamatórias ou injuriosas.
11.5 É proibido publicar qualquer material protegido por direitos autorais, sem a devida autorização do autor ou seu representante.
11.6 Se forem descumpridas quaisquer das regras expostas ou for verificado o exercício de ilegalidades, o membro ou visitante terá sua permissão de comentários cancelada.
12 - Do Seguro Opcional
12.1 A BeLocal Exchange recomenda que o Anfitrião obtenha o seguro apropriado para as suas acomodações. Examine cuidadosamente qualquer apólice de seguro que você possa obter e que seja aplicável para a sua acomodação e, em particular, certifique-se que está familiarizado com e entende todas as exclusões, e quaisquer deduções que possam ser aplicadas para tal apólice de seguro, incluindo, mas não limitando, se a sua apólice de seguro irá cobrir ou não as ações ou omissões de hóspedes (e de indivíduos que o hóspede convide à acomodação, se aplicável), enquanto em sua acomodação.
12.1 O site BeLocal Exchange poderá intermediar a venda de seguros entre corretoras ou seguradoras e os associados do site.
12.2 Os seguros ofertados pelos parceiros da BeLocal Exchange sempre terão natureza opcional, cabendo ao membro decidir, ao seu gosto, contratar ou não.
12.3 Os seguros terão por finalidade cobrir eventuais riscos advindos do contrato celebrado entre os membros, cabendo a estes a leitura e aceitação das condições estabelecidas pela corretora ou seguradora.
12.4 Todas as obrigações decorrentes do contrato de seguro celebrado entre a seguradora ou corretora e os membros são de responsabilidade destas partes, não recaindo quaisquer deveres ao site BeLocal Exchange .com.
13 – Propriedade Intelectual
13.1 Todo o conteúdo publicado na Plataforma BeLocal Exchange , bem como em outras plataformas móveis que possam ser encontrados na internet que levam o nome da Be Local estão protegidos pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais, assim como outras leis e tratados relativos à propriedade intelectual.
13.2 Todos os direitos autorais do conteúdo e dos serviços, incluindo imagens, fotografias, animações, vídeos, música, áudio, texto, layout e marcas visualizados no site são de propriedade da BeLocal Exchange . Você concorda em respeitar e obedecer todas leis de proteção de direitos autorais relacionadas ao uso dos nossos serviços e conteúdo.
13.3 A Be Local reserva-se o direito de tomar as medidas extrajudiciais ou judicias que julgar cabíveis, a seu critério, para proteger os direitos autorais de seus conteúdos e serviços.
13.4 Qualquer ação ou tentativa de ação que implique em reprodução do conteúdo e serviços da Be Local Excahnge sem a devida autorização, será, com fundamento nos meios legais disponíveis, combatida pela BeLocal Exchange a fim de preservar a integridade do empreendimento.
13.5 Nenhum membro ou visitante está autorizado a utilizar a marca, logotipo e/ou demais sinais distintivos encontrados no site BeLocal Exchange .com ou em outro canal na internet em que a Be Local participe. São vedadas a cópia, reprodução ou qualquer outra forma de exibição da marca Be Local sem consentimento prévio e escrito do seu proprietário. Qualquer uso não autorizado poderá implicar violação das leis de proteção à propriedade intelectual, propriedade industrial, leis de privacidade, além de estatutos e normas regulamentares civis, empresariais e criminais.
14 – Publicidade Patrocinada
14.1 Os membros cadastrados no site BeLocal Exchange ficam cientes de que o site poderá enviar e-mails com ofertas e promoções de parceiros.
14.2 No site BeLocal Exchange também poderá conter links e indicações de outros sites da internet, recursos ou patrocinadores do site. Links para sites mantidos por terceiros servem apenas como forma de divulgação do parceiro, não implicando ampliação da responsabilidade da BeLocal Exchange.
14.3 Os usuários da BeLocal Exchange não estão obrigados, em nenhum momento, a contratar os serviços oferecidos pelos parceiros da Be Local. O site BeLocal Exchange não se responsabiliza pelo tratamento e conteúdo existentes em sites de terceiros.
15 – Disposições Finais:
15.1 Estes Termos e Condições de Uso, nossa Política de Privacidade, bem como os demais regramentos disponíveis no site BeLocal Exchange constituem, de pleno direito, o acordo integral, com relação ao objeto em questão, estabelecido entre a Be Local e seus usuários, cadastrados ou visitantes.
15.2 Qualquer regramento anterior que discipline o mesmo objeto destes Termos, naquilo que for contrário, fica desde logo revogado.
15.3 Na hipótese de qualquer um dos tópicos regulamentados por este Termo vier a ser declarado nulo, no todo ou em parte, por qualquer motivo contratual ou legal, as demais cláusulas continuarão em pleno vigor e produzirão todos os seus efeitos legais.
15.4 Este Termo vincula as partes e sua aceitação não implica a criação de qualquer sociedade, franquia, parceria, joint venture, representação de vendas ou relações que não as expressamente previstas neste documento.
15.5 O não exercício, por quaisquer das partes, de quaisquer direitos a elas assegurados nestes Termos e Condições de Uso ou na legislação aplicável, não importará suspensão ou renúncia a quaisquer desses direitos, podendo, ambas as partes, exercitá-los durante a vigência deste Regulamento.
16 - Do Foro
16.1 Qualquer disputa ou controvérsia relativa à interpretação ou execução deste Contrato, ou de qualquer forma oriunda ou associada a ele, e que não seja dirimida amigavelmente entre as Partes, deverá ser resolvida de forma definitiva por Arbitragem, nos termos do Regulamento de Arbitragem e Mediação da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem do Estado do Rio de Janeiro (CCMA-RJ), e sob a administração da mesma Câmara.
16.2 As partes declaram estar cientes e concordarem com os TERMOS GERAIS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA BELOCAL EXCHANGE.
Alguma dúvida? Fale com a gente - [email protected]
