Política de Privacidade

Prezado (a), Associado(a)!

Ficamos muito felizes por ter você aqui com a gente!

Desejamos que entenda com clareza como funciona nossa política de privacidade, por isso a elaboramos buscando o máximo de transparência, como poderá ser visto a seguir.

DESTACAMOS QUE É EXTREMAMENTE IMPORTANTE A LEITURA E COMPREENSÃO COMPLETA DESTE DOCUMENTO.

FINALIDADE DA COLETA DE DADOS:

DIREITOS DO MEMBRO

Você, na qualidade de Membro da Plataforma BeLocal e titular dos dados pessoais, possui direitos como:

  1. Solicitar a exclusão dos dados pessoais;
  2. Solicitar cópia e/ou retificação dos dados pessoais armazenados;
  3. Solicitar a portabilidade dos dados pessoais para outra Plataforma, se desejar.

CAPÍTULO I
- TERMOS GERAIS -

1.1. Esta Política de Privacidade foi concebida para informar a Você sobre as nossas práticas relativas ao tratamento dos dados pessoais, tais como: Coleta, Armazenamento, Processamento, Retificação, Migração e Exclusão, sempre com o objetivo de atender da melhor maneira a Você, Membro da Plataforma BeLocal, “Plataforma”, que engloba o site e seus subdomínios, pertencentes à BELOCAL EXCHANGE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 23.622.529/0001-42, sediada na Marquês de Olinda, n° 80, Apto 1004, bloco 1, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.251-040, e está sob sua responsabilidade e gestão.

1.2. Dados pessoais são informações que te identificam ou possibilitam que Você seja identificado.

1.3. Ao preencher o cadastro para utilizar a Plataforma, Você aceita e autoriza, através do botão “li e concordo com os termos”, a coleta, armazenamento, utilização e demais formas de tratamento dos seus dados pessoais, nos termos da presente política de privacidade.

1.3.1. Você poderá desistir de consentir com as disposições desta Política de Privacidade, a qualquer momento, bastando para tal que Nos notifique através do e-mail [email protected], no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

1.4. A Plataforma atua de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive e especialmente, com os termos da Lei nº. 12.965/2014 (o Marco Civil da Internet) e da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”) e demais leis que venham a ser aplicadas.

1.5. Em caso de dúvida ou sugestões sobre a Política de Privacidade da Plataforma ou qualquer outra informação, Você poderá entrar em contato com os administradores através do e-mail [email protected], que será respondido em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h 30 min às 18h.

1.6. Esta Política descreve quais de Seus dados pessoais podem ser coletados enquanto utiliza os serviços da Plataforma, como essas informações podem ser utilizadas e as precauções tomadas contra o acesso ou uso destas informações de forma não autorizada.

CAPÍTULO II
- DADOS PESSOAIS COLETADOS -

2.1. Nós poderemos coletar, armazenar e utilizar os seguintes dados pessoais/informações


a) Nome completo;
b) Endereço
c) E-mail;
d) Telefones;
e) Gênero;
f) Idioma;
g) Data de nascimento;
h) Foto pessoal;
i) Fotos do imóvel.

2.2. Nós também poderemos coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações:


a) Registro em banco de dados de quaisquer arquivos ou informação carregados na Plataforma pelos titulares;

b) Os detalhes de acesso à Plataforma e dos recursos que o titular acessou;

c) Informações de registro do servidor que podem incluir informações como endereço IP do dispositivo.

CAPÍTULO III
- COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS -

3.1. Nós nos comprometemos a não divulgar a terceiros quaisquer dados pessoais que tenham sido fornecidos por Você, através da Plataforma, exceto:

a) Casos em que a BeLocal for obrigada a divulgar ou partilhar os dados coletados, a fim de cumprir ordem judicial, ou para efeitos de prevenção de fraude ou outros crimes, bem como em resposta à solicitação de informações apresentada por autoridade competente, se entendermos que a divulgação está de acordo ou é exigida conforme as leis, regulamentos ou procedimentos processuais aplicáveis;

b) Para proteger os direitos, bens ou a segurança da BeLocal;

c) Com agentes da lei e/ou autoridades governamentais, se entender-se que suas ações são inconsistentes em relação às disposições em nossos termos de uso, ou para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da BeLocal, nossos Membros ou terceiros;

d) Mediante ação própria do Titular dos dados pessoais;

e) Nos casos de venda, parcial ou total, do negócio ou de seus ativos, ou como parte de qualquer reorganização ou reestruturação do negócio, fusão, cisão ou incorporação, de modo que a BeLocal poderá compartilhar as informações dos Membros com terceiros que façam parte dos respectivos negócios, tomando as medidas necessárias para garantir que os direitos de privacidade continuem a ser protegidos, conforme esta Política.

3.2. Você nos autoriza a contatá-lo utilizando qualquer um dos meios de contato informados no cadastro na Plataforma.

CAPÍTULO IV
- COOKIES -

4.1. O que são os Cookies. Um cookie é um trecho de informação armazenado localmente no computador ou dispositivo que for utilizado, e que contém informação acerca das atividades online nele realizadas.

4.2. Cookies Utilizados. Os cookies podem ser usados de diferentes formas e modalidades. Nós poderemos utilizar:

a) Cookies Funcionais: Estes cookies são usados por Nossa Plataforma em algumas de suas funcionalidades, buscando lhe oferecer uma melhor experiência ao navegar pela plataforma.

b) Cookies de desempenho: este tipo de cookie coleta informações anônimas sobre a forma como os Membros utilizam o site (Por exemplo, Google Analytics).

CAPÍTULO V
- ACESSO E CORREÇÃO DE DADOS PESSOAIS -

5.1. Você tem direito a acessar os seus dados pessoais sob nossa posse, contatando os administradores através do e-mail [email protected] ou telefone/WhatsApp + 55 21 975996076, que será respondido em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h 30 min às 18h do fuso horário do país solicitado, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo conter descrição da forma, finalidade e duração do tratamento dos dados pessoais, que poderá ser enviada por e-mail ou através de carta, de acordo com o previsto no artigo 9º da LGPD.

5.2. Você tem direito de solicitar a exclusão dos seus dados pessoais armazenados na Plataforma, a qualquer momento, salvo nos casos em que houver obrigação legal ou decisão judicial para a manutenção do armazenamento dos dados, de acordo com o disposto nos artigos 18, XVI, e 16 da LGPD.

5.3. É Sua responsabilidade manter suas informações atualizadas, sendo certo que, no caso de incorreção, Nós poderemos atualizá-las ou excluí-las, excetuando-se os casos de necessidade de manutenção para fins jurídicos.

5.4. Nós tomamos todas as medidas de segurança necessárias para proteger os Seus dados pessoais e para protegê-los contra a perda, utilização indevida, acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados.

5.5. Você é igualmente responsável por tomar medidas cabíveis destinadas a proteger a sua senha, login e outros recursos de acesso especiais ao cadastro pessoal na Plataforma.

CAPÍTULO VI
- NOTIFICAÇÃO DE MODIFICAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE -

6.1. Nós podemos alterar a Política de Privacidade da Plataforma de tempos em tempos. O uso de informações coletadas agora está sujeito à Política de Privacidade em vigor. Se Nós realizarmos mudanças na forma como utilizamos as informações pessoais, notificaremos Você através do envio de e-mail.

6.2. Pequenos ajustes nesta Política de Privacidade podem ocorrer sem afetar significativamente as formas em que tratamos as informações coletadas, de forma que estes não precisarão ser informados.

CAPÍTULO VII
- COMUNICAÇÃO -

7.1. Ao se cadastrar, Você concorda que Nós enviemos para o seu e-mail notificações e informações importantes sobre a utilização da Plataforma que necessitem da sua atenção.

7.2. A Plataforma toma os cuidados necessários para evitar o envio não solicitado de e-mails.

7.3. É assegurado o máximo de confidencialidade no tratamento da lista de telefones e e-mails.

CAPÍTULO VIII
- SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS -

8.1. Seus dados pessoais são armazenados de forma segura, todas as informações da Plataforma trafegam de forma segura através de servidores protegidos, sendo apenas os colaboradores autorizados pela BeLocal podem ter acesso às suas informações pessoais, estando obrigatoriamente sujeitos aos deveres de confidencialidade e rigoroso respeito à sua privacidade nos termos desta Política.

8.2. Se Nós tomarmos conhecimento de qualquer violação à segurança própria ou a empresas de hospedagem, incluindo qualquer hacker ou outro ‘’data breach’’, iremos notificar as autoridades nacionais e os Membros que eventualmente sejam afetados, acerca dessa violação e iremos fornecer o máximo de detalhes referente à natureza, extensão da violação e os dados comprometidos, em prazo razoável, de acordo com o disposto nos artigos 48, § 1º, da LGPD.

8.3. Os Membros serão responsáveis por indenizar a BeLocal por todos os custos e danos que esta possa incorrer, como resultado da violação desta Política de Privacidade por si provocados.

8.4. Nós cooperamos plenamente com quaisquer autoridades ou tribunais que venham a solicitar a divulgação da identidade ou localização de qualquer pessoa que tenha inserido qualquer material na Plataforma que violem as Cláusulas dispostas nesta Política.

8.5. Esta Política de Privacidade aborda apenas o uso e divulgação de informações coletadas pela Plataforma. Se Você divulgar suas informações em websites de terceiros, regras diferentes podem ser aplicadas à sua utilização das informações.

Atualizada em 25 de novembro de 2019